ACIDENTE DE TRABALHO-Barbosa & Souza Neto Advogados em Jataí - GO Especialistas em Direito do Agronegócio

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Barbosa & Souza Neto/ Advogados em Jataí - GO Especialistas em Direito do Agronegócio

Infelizmente, acidentes de trabalho são comuns em nosso país. No ano de 2018, foram registrados quase 600 mil acidentes em todo o Brasil.

Quando esses acidentes acontecem, causa-se uma preocupação muito grande. Em um primeiro momento, a preocupação é com a saúde do empregado que sofreu o acidente, mas, em um segundo momento, começam as preocupações com as consequências que esse acidente pode causar.

Primeiramente, a empresa ou produtor rural precisa enviar CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) à Previdência Social até, no máximo, o primeiro dia útil após o acidente. O descumprimento dessa regra pode gerar multas ao empregador.

Ocorre que, mesmo que a CAT seja emitida no prazo correto, os problemas e preocupações não acabam. E é aí que muitos falham: emitem a CAT e não tomam mais nenhuma providência.

Um acidente de trabalho pode gerar consequências financeiras muito ruins para uma empresa ou produtor rural, que vão de multas administrativas a ações judiciais, com pedidos de indenizações que na maior parte das vezes passam dos 100 mil reais, mas que, não raras vezes, chegam à casa dos milhões.

A depender da situação, o empregado ainda pode voltar ao trabalho com estabilidade de até um ano no emprego.

Outra coisa que poucos sabem é que, mesmo que haja uma ação judicial movida pelo empregado, o empregador pode ser acionado para ressarcir o INSS por todas as despesas que teve com o empregado (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou outros).

Isso sem mencionar que alguns tributos como o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) – antigo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) –  poderão ser majorados, o que pode gerar ainda mais prejuízos financeiros.

Todas essas questões são independentes, ou seja, o empregador pode não sofrer nenhuma dessas “consequências” ou todas juntas. Por isso, é extremamente importante o acompanhamento por uma equipe especializadas para minimizar ou até eliminar esses prejuízos financeiros que, infelizmente, podem levar uma empresa ou produtor rural à falência.

Não podemos deixar de mencionar, também, que a assessoria por profissionais especializados pode prevenir acidentes desta natureza.

Por Giovane Ramalho Sampaio

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