Prevenir é melhor do que remediar!
Sem qualquer possibilidade de dúvidas, o agronegócio é a mola propulsora da economia brasileira, sendo que em tempos de pandemia, este setor continuou a se mostrar como uma potência para o desenvolvimento do país. Para isto, o agronegócio precisa superar vários desafios, dentre eles, as mudanças climáticas, a escassez de subsídios governamentais para o custeio da produção, a carga tributária e questões ambientais. Essas são apenas algumas das dificuldades que o produtor rural enfrenta.
Na verdade, boa parte dos problemas que confrontam o setor está relacionado com questões atinentes ao direito, e, por certo, uma boa assessoria jurídica poderá evitar vários percalços.
Para fazer uma analogia, na medicina é comum utilizar a frase “Prevenir é melhor do que remediar”. Fazer consultas periódicas, exames médicos com frequência servirá para que o indivíduo mantenha a saúde equilibrada, podendo evitar tratamentos desgastantes tanto no aspecto emocional, quanto no financeiro. Esta máxima também se aplica ao Direito.
Uma assessoria jurídica poderá atuar no compliance ambiental, prevenindo que o agente do agronegócio cometa crimes ambientais ou seja multado pela Administração Pública, já que a não observância das normas ambientais irá ocasionar prejuízos para o negócio.
Analisando pelo viés da prevenção, uma assessoria jurídica poderá orientar o produtor rural acerca dos tributos cobrados do setor, tais como o Fundo Rural, o ITR, ICMS, dentre outros, auxiliando no planejamento fiscal, permitindo, inclusive, a recuperação de créditos fiscais, evitando que o produtor cometa sonegação de impostos, evasão fiscal ou qualquer outro crime desta natureza.
Esses dois exemplos servem para ilustrar a importância do produtor rural investir na prestação de serviço jurídico, já que isso evitará problemas e prejuízos, permitindo elevação no faturamento do negócio, bem como a possibilidade de aumento na produtividade.
Texto por: Dr. Roniel Paniago Lima – OAB/GO 55.545
