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Consultoria preventiva-Advogados do Agro - Barbosa & Souza Neto - Advogados Associados Jatai-Goiás

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Barbosa & Souza Neto/ Advogados em Jataí - GO Especialistas em Direito do Agronegócio

Prevenir é melhor do que remediar!

Sem qualquer possibilidade de dúvidas, o agronegócio é a mola propulsora da economia brasileira, sendo que em tempos de pandemia, este setor continuou a se mostrar como uma potência para o desenvolvimento do país. Para isto, o agronegócio precisa superar vários desafios, dentre eles, as mudanças climáticas, a escassez de subsídios governamentais para o custeio da produção, a carga tributária e questões ambientais são apenas algumas das dificuldades que o produtor rural enfrenta.

Na verdade, boa parte dos problemas que confrontam o setor está relacionado com questões atinentes ao direito, e, por certo, uma boa assessoria jurídica poderá evitar vários percalços.

Para fazer uma analogia, na medicina é comum utilizar a frase “Prevenir é melhor do que remediar”, fazer consultas periódicas, exames médicos com frequência servirá para que o indivíduo mantenha a saúde equilibrada, podendo evitar tratamentos desgastantes tanto no aspecto emocional, quanto no financeiro. Esta máxima também se aplica ao direito.

Uma assessoria jurídica poderá atuar no compliance ambiental, prevenindo que o agente do agronegócio cometa crimes ambientais ou seja multado pela Administração Pública, já que a não observância das normas ambientais irá ocasionar prejuízos para o negócio.

Analisando pelo viés da prevenção, uma assessoria jurídica poderá orientar o produtor rural acerca dos tributos cobrados do setor, tais como o Fundo Rural, o ITR, ICMS, dentre outros, auxiliando no planejamento fiscal, permitindo, inclusive, a recuperação de créditos fiscais, evitando que o produtor cometa sonegação de impostos, evasão fiscal ou qualquer outro crime desta natureza.

Estes dois exemplos servem para ilustrar a importância do produtor rural investir na prestação de serviço jurídico, já que uma assessoria jurídica fará com toda certeza que o agronegócio possa evitar problemas, prejuízos, permitindo elevação no faturamento do negócio, bem como, poderá possibilitar aumento na produtividade do produtor.

Texto por: Dr. Roniel Paniago Lima –  OAB/GO 55.545

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