Regularização de questões ambientais

Regularização de questões ambientais-Advogados do Agro - Barbosa & Souza Neto - Advogados Associados

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Barbosa & Souza Neto/ Advogados em Jataí - GO Especialistas em Direito do Agronegócio

O Brasil é um dos países que mais protege o meio-ambiente no mundo. Na maior parte das vezes, o produtor rural é o grande responsável por essa conservação, mesmo que, muitas vezes, não receba os créditos por isso.

Há locais no Brasil em que 80% da vegetação local precisa ser preservada, embora esse percentual pode variar de acordo com a localidade da propriedade rural.

Há, também, proibições de utilização (plantação e construção p. ex.) próximos a cursos d’água (rios e riachos p. ex.), lagos e lagoas, represas, encostas, manguezais, morros e em outras circunstâncias.

Se, por um lado, o produtor é quem mais colabora com o meio-ambiente, por outro lado o produtor também é o mais cobrado e pressionado pela sociedade e pelos órgãos ambientais a proteger e cuidar. A legislação é complexa e a desobediência pode gerar multas altíssimas, interdição do estabelecimento e, em alguns casos, até a investigação criminal do causador do dano.

Por esse motivo, é imprescindível que o produtor tenha uma assessoria competente e cautelosa, quanto às questões ambientais que permeiam a atividade rural.

Texto por: Giovane Ramalho Sampaio

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