Uma das maiores dificuldades de todo e qualquer empresário, incluídas as empresas rurais e os produtores rurais, é administrar os funcionários. São funcionários próprios, terceirizados, contratos temporários e essas diversas pessoas têm demandas, dúvidas e problemas que precisam ser resolvidas pela empresa ou pelo produtor rural.
Depois de drenar muito as energias do responsável pela área, ainda é possível que ao final de alguma situação, o produtor veja-se surpreso quando recebe uma notificação judicial, de que o trabalhador ou sua família ingressaram com uma Ação ou Reclamação Trabalhista.
Essas questões do dia-a-dia podem tirar qualquer um do sério e podem tomar um tempo valioso, que poderia estar sendo gasto com outras atividades, que poderiam efetivamente dar lucro. Por outro lado, abandonar essas questões, pode gerar um prejuízo financeiro incalculável. Diante disso, o produtor e o empresário rural ficam em uma situação difícil: como lidar com tantos problemas?
Para melhorar as dores de cabeça com essas situações e, ao mesmo tempo, estar tranquilo e protegido, uma assessoria jurídica é imprescindível.
Essa assessoria envolve diversas situações, como o esclarecimento das dúvidas que aparecem no dia-a-dia sobre como fazer os registros na Certeira de Trabalho (CTPS), como proceder com os empregados, com a elaboração de documentos e relatórios para reuniões e que auxiliam na tomada de decisão, para negociações com os sindicatos, para ajudar na elaboração dos planos de segurança do trabalho (PPRA, LTCAT, PCMSO) e, obviamente, lembrar o produtor e o empresário de quando estiver na hora de elaborar e/ou atualizar essa documentação.
Além disso, a legislação muda de forma rápida e constante e manter um empregado dentro da estrutura da empresa simplesmente para estudar essas questões pode custar muito caro.
E é claro que, se por uma razão ou outra, alguma Reclamação Trabalhista for ajuizada, a assessoria também engloba a elaboração das defesas e recursos, para proteger ao empresário e o produtor.
Texto por: Giovane Ramalho Sampaio
